O Cabanga Iate Clube de Pernambuco ampliou os entendidos com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a 31ª Regata Internacional Recife-Fernando de Noronha (Refeno), com partida marcada para o dia 12 de outubro. Com a parceria, pelo segundo ano consecutivo, será permitido de forma gratuita o uso controlado das praias da Área de Preservação Ambiental (APA) e a pesca oceânica fora dos limites da APA durante a edição 2019.
Os interessados em usufruir desses benefícios deverão se inscrever no site da Refeno usando o login do seu barco, a partir desta terça-feira (24/09), devendo respeitar as determinações da Autorização do ICMBIO.
Inscrição para Passeio e Fundeio
Inscrição para Pesca Oceânica
No acordo, as embarcações participantes da Refeno 2019 poderão fundear em algumas praias para aproveitar as belezas naturais na Ilha de Fernando de Noronha na companhia de seus familiares e tripulantes. Os velejadores da regata poderão, ainda, fazer pesca oceânica esportiva fora dos limites da Área de Preservação Ambiental durante a Regata.
Ao todo, 60 embarcações poderão fundear. Serão 15 barcos por dia nas datas 14, 15, 16 e 17 de outubro. Além do fundeio, 40 veleiros também poderão pescar fora dos limites da APA nos mesmos dias informados acima.
PESCA
Além do fundeio, 60 veleiros também poderão pescar fora dos limites da APA nos mesmos dias informados acima. É necessário que quem for pescar seja habilitado com a Carteira de Pesca Amador. A Secretaria de Aquicultura e Pesca liberou o registro aos praticantes para as modalidades de Pesca Amadora Embarcada e Desembarcada em todo o território nacional.
Clique aqui e preencha o formulário do registro
O valor para obter a licença da Pesca Amadora na modalidade Embarcada é de R$ 60, enquanto para a Desembarcada é de R$ 20. O interessado deve acessar o site do Ministério da Agricultura (link acima) e preencher o formulário com as informações pessoais solicitadas.
Após realizar o cadastro, será gerado um número de protocolo, um link para impressão da licença provisória válida por 30 dias e outro link para a impressão do boleto. Ao efetuar o pagamento, a licença definitiva será liberada em até 30 dias para ser impressa e com validade de um ano. De acordo com a legislação atual estão isentos de taxa Licença de Pesca Amador os aposentados e maiores de 65 anos homens e 60 anos mulheres.
De acordo com o Art. 6º. da Instrução Normativa Interministerial Nº 9, de 13 de junho de 2012, será permitida por pescador 15 kg (quinze quilos) mais 01(um) exemplar.
